Termos de Referência
Consultor para Adaptação de Material de Alfabetização e Numeramento Fundamentais para Emergências Relacionadas a Clima e Conflito (LAST MILE Learning)
1. Contexto
A Street Child Moçambique (SCM) acredita que toda criança merece a oportunidade de aprender, independentemente das circunstâncias. Com base no seu trabalho em Educação em Situação de Emergência (EIE), a SCM está a apoiar o Ministério da Educação e Cultura (MEC) a fortalecer a continuidade da aprendizagem durante emergências, particularmente em áreas afetadas por conflitos e desastres naturais.
Moçambique enfrentou repetidas interrupções na educação devido a conflitos armados e crises relacionadas ao clima, deixando milhares de crianças fora da escola. Garantir que a aprendizagem continue sob tais condições requer soluções contextuais, de baixos recursos e que cheguem até às crianças mais marginalizadas.
No âmbito da estrutura “Last Mile Learning (LML)”, originalmente desenvolvida para garantir a continuidade da aprendizagem durante a pandemia de COVID-19, a Street Child visa adaptar e expandir materiais de aprendizagem de emergência para as realidades de Moçambique. Estes materiais focar-se-ão na alfabetização e numeramento fundamentais, apoio psicossocial, competências para a vida e resiliência climática, garantindo acessibilidade em formatos impresso e áudio.
2. Objetivo da Missão
O consultor apoiará a Street Child Moçambique e o Ministério da Educação e Cultura na realização de uma revisão documental e adaptação de materiais de aprendizagem existentes, incluindo o Programa Flagship de Aprendizagem em Família da UNESCO, para produzir um conjunto de materiais simplificados e compatíveis com áudio para contextos de emergência.
A missão garantirá que o conteúdo existente de alfabetização, numeramento e EIE seja harmonizado, relevante para o contexto moçambicano e pronto para uso em ambientes de baixos recursos e de emergência.
3. Objetivos Principais
- Realizar uma revisão documental abrangente dos materiais existentes de alfabetização, numeramento e aprendizagem fundamental em Moçambique, incluindo o Programa de Aprendizagem em Família, desenvolvido pela UNESCO.
- Identificar lacunas e oportunidades para adaptação do conteúdo existente para uso em emergências.
- Trabalhar em estreita colaboração com o Grupo de Trabalho Técnico do MEC para alinhar os materiais com os padrões e prioridades nacionais.
- Adaptar e preparar materiais selecionados para o material do 1º ao 4º ano, garantindo acessibilidade para crianças com acesso limitado à escola.
4. Âmbito de Trabalho e Entregáveis Esperados
| Fase | Tarefas | Entregáveis Esperados |
|---|---|---|
| 1. Início | Rever documentos do projeto e reunir com os pontos focais da SCM e do MEC para confirmar objetivos e metodologia. | Relatório de Início incluindo plano de trabalho, metodologia proposta e cronograma. |
| 2. Revisão Documental | Compilar e analisar recursos existentes de alfabetização e numeramento, quadros curriculares e materiais de EIE (Moçambique e regional). | Relatório de Revisão Documental resumindo os principais achados, melhores práticas e recomendações. |
| 3. Adaptação de Materiais | Selecionar e adaptar materiais para os níveis de ensino apropriados, para relevância em emergências, integrando elementos psicossociais, PEBE e de mudança climática. | Módulos de Aprendizagem Adaptados em rascunho e notas de orientação para o educador. |
| 4. Apresentação dos Materiais Adaptados | Apresentar o Material à Equipa da Street Child para validação. Conduzir uma oficina apresentando o material inicial ao ministério para validação e aprovação. | Apresentação à Equipa da Street Child. Oficinas realizadas com os funcionários relevantes do ministério. |
5. Produto Final
Produzir um Relatório Final de Adaptação e um conjunto de materiais de aprendizagem validados, prontos para o desenvolvimento de scripts e eventual produção de áudio no âmbito da iniciativa “Last Mile Learning”.
6. Duração e Cronograma
A consultoria terá a duração de 1 mês (17 de Novembro de 2025 – 17 de Dezembro de 2025), com uma estimativa de 30 dias de trabalho distribuídos da seguinte forma:
- Início e consultas – 3 dias
- Revisão documental e análise – 10 dias
- Adaptação de materiais – 15 dias
- Preparação e Apresentação dos materiais adaptados – 2 dias
7. Relatórios e Coordenação
O consultor trabalhará sob a supervisão do Diretor de País da Street Child Moçambique, com coordenação técnica pelo Grupo de Trabalho Técnico do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Parceiros de coordenação chave:
- Direcção de Saúde, Nutrição e Temas Transversais (DSNAT)
- UNESCO (parceiros técnicos em Alfabetização e Numeramento)
O consultor fornecerá atualizações bissemanais de progresso e submeterá os entregáveis para revisão e validação em cada fase.
8. Qualificações e Competências Requeridas
Qualificações Essenciais
- Mestrado em Educação, Desenvolvimento Curricular ou área relacionada.
- Mínimo de 7 anos de experiência em educação em situações de emergência, design curricular ou desenvolvimento de materiais de aprendizagem.
- Experiência demonstrada com programas de aprendizagem acelerada, alfabetização e numeramento em contextos de poucos recursos.
- Familiaridade com as Normas Mínimas da INEE para Educação em Situações de Emergência.
- Excelentes capacidades de escrita e analíticas em Português e Inglês.
Competências Desejáveis
- Experiência de trabalho com o sistema de educação de Moçambique e com o Ministério da Educação e Cultura.
- Capacidade comprovada de trabalhar de forma colaborativa com o governo e parceiros multissetoriais.
9. Cronograma de Pagamento
Os pagamentos serão efetuados em três prestações, mediante conclusão e aprovação satisfatórias dos entregáveis:
| Entregável | Pagamento (%) |
|---|---|
| Relatório de Início e Plano de Trabalho | 20% |
| Rascunho do Relatório de Revisão e Materiais Adaptados | 40% |
| Relatório Final | 40% |
10. Processo de Candidatura
Os consultores interessados devem submeter:
- Uma proposta técnica (máx. 3 páginas) detalhando a compreensão da missão e metodologia.
- Uma proposta financeira em USD, incluindo todos os impostos e logística.
- CV atualizado destacando experiência relevante e duas referências profissionais.
Como candidaturas devem ser vividas para dione.peart@street-child.org e jvelise.mabiaia@street-child.org com o assunto:
“Consultoria – Revisão documental e adaptação de materiais de aprendizagem de última milha”
Data limite para submissão: [08 de Novembro de 2025]
11. Considerações Éticas e Salvaguarda
O consultor deve aderir à Política de Salvaguarda da Criança da Street Child, ao Código de Conduta e aos princípios de proteção de dados. Quaisquer dados recolhidos ou revistos permanecerão confidenciais e são propriedade da Street Child Moçambique e do Ministério da Educação e Cultura.
